Artigos

30/04/2025 - TRF-3 mantém benefício do Perse até 2027
07/10/2024 - Garantia em produtos usados: especialista fala o que você precisa saber antes de comprar
24/09/2024 - Usucapião: Um caminho para a regularização imobiliária como um direito de todos
21/08/2024 - NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NA TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA PESSOA JURÍDICA – POSSIBILIDADE
05/08/2024 - A Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF: Hora do empresário agir
31/07/2024 - A Reforma tributária e as alterações do ITCMD: Um olhar crítico sobre as novas mudanças
29/07/2024 - Segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho: Um direito constitucional contra a insalubridade
18/07/2024 - AS QUESTÕES ENFRENTADAS PELO EMPRESARIADO JUNTO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS E AS SOLUÇÕES JURÍDICAS (Parte 2)
18/07/2024 - DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO IRPJ E DA CSLL DE CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS
17/07/2024 - AS QUESTÕES ENFRENTADAS PELO EMPRESARIADO JUNTO AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS E AS SOLUÇÕES JURÍDICAS
23/05/2024 - NOVO PERSE – SANCIONADA E PUBLICADA A NOVA LEI
15/09/2023 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
11/09/2023 - EXCLUSÃO DO ISS DO PIS E COFINS
28/08/2023 - CLÍNICAS MÉDICAS PODEM PAGAR MENOS IMPOSTOS!
09/08/2023 - INOVAÇÃO REGULATÓRIA: COMPOSIÇÃO EM PORTUGUÊS NA ROTULAGEM DE PRODUTOS DE HIGIENE, COSMÉTICOS E PERFUMES
07/08/2023 - CANCELAMENTO DE VOO POR COMPANHIAS AÉREAS: DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E DIREITOS DO CONSUMIDOR
03/08/2023 - TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO: CUIDADOS LEGAIS NA ESFERA ADMINISTRATIVA
01/08/2023 - CRÉDITOS DE PIS E COFINS - MANUTENÇÃO DO ICMS NA BASE – POSSIBILIDADE
04/07/2023 - A prescrição intercorrente no âmbito da Execução Fiscal
23/06/2023 - CONSULTA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO EMPREGADOR
24/04/2023 - O CONSUMIDOR E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO