Artigos

10/06/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL – INEFICIÊNCIA INSTITUCIONALIZADA
Aparente incompatibilidade do inciso I e o inciso IX do artigo 114 da Constituição Federal
Diferenças entre estabilidade e garantia de emprego. Princípio que embasa os dois institutos e a reintegração do portador do vírus HIV.
Negociação coletiva, seus instrumentos normativos e a aderência das cláusulas normativas no contrato de trabalho. Teorias que versam sobre o assunto e o atual entendimento adotado na jurisprudência brasileira.
Principais diferenças entre assédio moral vertical, horizontal, ascendente, descendente e organizacional.