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01/03/2022 - Por Que Devo Registrar a Marca da Minha Empresa?



Brunno Siqueira – Advogado especialista em Direito Tributário, do Humberto Felix l Advocacia.

A marca de uma empresa é o seu principal elo de identificação com o cliente, porque é a partir dela que se distingue um produto ou serviço daqueles oferecidos pelos concorrentes, sobretudo em termos de qualidade. Por esse motivo, a marca atualmente se constitui como o maior patrimônio empresarial, superando o acervo de bens móveis e imóveis.


Dada a importância e a valorização da marca nos dias de hoje, é preciso protegê-la de possíveis copiadores e concorrentes que, aproveitando-se da forte identificação e credibilidade de determinada marca junto ao mercado, obtida após anos de atividade, por vezes tentam usá-la inadequadamente, para atrair novos clientes – usurpando, inclusive, os clientes da empresa que foi copiada.

No Brasil, o registro de marcas é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Governo Federal, que garante descontos nos custos quando as empresas requerentes são microempreendedores individuais, pessoas físicas ou cooperativas.

Ao registrar a marca da sua empresa, você garante:

– O uso exclusivo em todo o território nacional e por mais 137 países;

– O aumento de credibilidade junto ao mercado, já que a marca registrada poderá usar o símbolo “®” em seus produtos;

– A possibilidade de licenciar o uso da marca, mediante o pagamento de royalties;

– A possibilidade de abertura de franquias.

Portanto, não restam dúvidas de que o registro da marca é imprescindível para o sucesso empresarial.


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