Penal Econômico

 


Atuação na Área Criminal-Empresarial com acompanhamento em procedimentos administrativos junto aos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Procuradorias diversas.


Assistência em Inquéritos Policiais Federais e Estaduais, com elaboração de relatórios sobre os procedimentos, análise de riscos e acompanhamento pessoal aos comparecimentos feitos em atendimento às intimações das autoridades dos respectivos órgãos públicos.


Defesa em ações penais perante os Poderes Judiciários Federais e Estaduais.


Elaboração de Queixa Crime para a persecução penal dos crimes contra honra, e atuação como assistentes de acusação nos casos em que os assistidos figurem como vítimas.


Assessoria extrajudicial para estudo de viabilidade de projetos empresariais e imobiliários com ênfase na legislação ambiental e direitos difusos.


Principais tipos penais: Sonegação Fiscal, duplicata simulada, fraudes, violação de segredo profissional, crimes contra a honra, apropriação indébita de verbas previdenciárias, crimes ambientais, falsidades documentais, evasão de divisas, assédio sexual profissional, crimes contra a organização do trabalho, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a economia popular, crimes contra a propriedade imaterial, usurpação de marca, crimes de trânsito, crimes comerciais, descaminho tributário, violação de correspondência, crimes contra a administração da justiça, crime de corrupção ativa, crimes contra a propriedade intelectual.





 



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